Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

Concurso para procurador: liminar determina comprovação de prática jurídica só na posse

Erro em processamento impede STJ de apreciar pedido de medicamento para paciente

Pensão vitalícia para agricultor que teve braços amputados

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada

Seguradora não pode rescindir contrato por débito ao aceitar parcelas posteriores à dívida

Comprador não é responsável subsidiário no contrato de facção

Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual

Ação de indenização - Lesão moral - fornecimento de comida estragada

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

TST: Justiça do Trabalho pode anular acordo coletivo de servidor

TST examina mudança de jurisprudência sobre gestante

A Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho examinará, em caráter de urgência, o cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 88, da Seção de Direitos Individuais 1, que trata de estabilidade provisória da gestante.

Entre a legalidade e a aparência: o desafio da confiança pública no Judiciário

Levantamento sobre processos envolvendo parentes de ministros do STF reacende debate sobre imparcialidade, ética e confiança pública no Judiciário

Avós de trabalhador morto no rompimento de barragem de Brumadinho receberão indenização

Eles moravam juntos, e o neto cuidava dos avós.

Brumadinho: Vale pagará indenização a terceirizada que perdeu colegas

Ficaram demonstrados, no processo, os abalos psicológicos decorrentes da tragédia.

Motorista alvejado por três tiros durante assalto receberá compensação por danos morais e estéticos

Ele foi atingido no crânio, no pescoço e no tórax e teve sequelas cerebrais.